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Revisar Licitação
COMBATE LTDA
Revisar Licitação — Contrato #6
1. Objeto da Contratação
Está claramente descrito e detalhado?
Sim
Não
Não se aplica
Necessidade justificada por setor competente?
Sim
Não
Não se aplica
memorando Nº 224/2021 SEC ADM/ALE-RO, conforme e-DOC 3381C1E4
Autorização formal do Ordenador de Despesas?
Sim
Não
Não se aplica
Despacho n° 083, ID (0022191)
Conformidade com Art.38 (8.666) ou Art.18 (14.133)?
Sim
Não
Não se aplica
2. Modalidade Licitatória
Modalidade corretamente enquadrada?
Sim
Não
Não se aplica
Pregão Eletrônico Nº 031/2021/CPP/ALE/RO, do tipo Menor Preço
Aviso publicado no Diário Oficial?
Sim
Não
Não se aplica
DO-e-ALE/RO n°038 de 07 de março de 2022, ID (0022247)
Termo de Homologação conforme?
Sim
Não
Não se aplica
Conformidade com Lei 10.520/2002 (Pregão)?
Sim
Não
Não se aplica
3. Advocacia
Parecer Jurídico prévio anexado?
Sim
Não
Não se aplica
Parecer Jurídico N°112/2022/AG/ALE/RO, ID (0022238), exarado pela Douta Advocacia Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em atendimento ao inciso IX do art. 8º do Decreto Nº 10.024/2019, da Lavra do Advogado – Geral, Sr. Luciano José da Silva e do Consultor Jurídico, Sr. Miqueias José Teles Figueiredo
Parecer opinou pelo seguimento?
Sim
Não
Não se aplica
Condicionou ou apontou algo?
Sim
Não
Não se aplica
Apontamentos atendidos?
Sim
Não
Não se aplica
4. Documentos
Há Estudo Técnico Preliminar nos autos e ele preenche os requisitos legais e institucionais?
Sim
Não
Não se aplica
XXXXX
Há Matriz de riscos nos autos e ela preenche os requisitos legais e institucionais?
Sim
Não
Não se aplica
XXXXXXXX
Há Termo de Referência nos autos e ele preenche os requisitos legais e institucionais?
Sim
Não
Não se aplica
XXXXXX
Há contrato nos autos e ele preenche os requisitos legais e institucionais?
Sim
Não
Não se aplica
XXXXXXX
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